Governo do Paraná anuncia novo aporte de recursos para saúde

O Governo do Paraná na figura do governador Ratinho Junior e do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, anunciaram um aporte adicional de R$ 403,3 milhões para a área da Saúde do Paraná.

Os recursos serão utilizados em aumento dos repasses para custeio das internações de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a ampliação das cirurgias eletivas a serem realizadas na segunda etapa do programa Opera Paraná.

A maior parte dos recursos é destinada ao aumento de 20% nos repasses para custeio das internações e atendimentos de urgência e emergência pelo SUS para hospitais privados e filantrópicos.

O objetivo é ampliar o acesso, a qualificação e a estruturação de aproximadamente 240 unidades hospitalares, que respondem pelo atendimento de mais 70% da demanda de urgência no Paraná.

FEMIPA vê um bom futuro

Para o Presidente da FEMIPA, Charles London, os recursos vêm em boa hora. “Não resolvem o nosso problema de subfinanciamento, mas são um passo importante para viabilizar um equilíbrio entre receita e despesa”.

Ele reforçou que o momento é de agradecimento, de reconhecer a responsabilidade do governo e da Sesa com a Saúde do estado.

“Nossas instituições são muito relevantes para o Sistema Único de Saúde – somos responsáveis por aproximadamente 70% dos atendimentos no estado. Em nome dessas entidades, agradecemos e reconhecemos o importante trabalho que vem sendo realizado. Temos sido parceiros da Secretaria ao longo da história. No grande desafio da pandemia, estivemos juntos, e os hospitais filantrópicos e as santas casas foram fundamentais. E, mais uma vez, reafirmamos que estamos juntos nesta caminhada de melhoria da qualidade de vida do cidadão paranaense”, afirmou.

Assim, segundo London, as entidades sem fins lucrativos ainda sofrem com a defasagem entre o que é gasto e o que é remunerado.

Por isso, a FEMIPA tem realizado um trabalho importante de sensibilização perante o governo e a Sesa para que haja avanços.

“Por isso, o aporte anunciado hoje é bastante significativo, uma forma de recompor recursos, e mostra que esse trabalho da Federação tem dado resultados. Além disso, os novos recursos têm uma característica muito importante, que é vincular o valor à produção. E o Opera Paraná é um estímulo para oferta de mais serviços, o que ajuda também a recompor os valores e aumentar o número de cirurgias eletivas”, garantiu.

Tabela SUS do Paraná

Na avaliação do governador Ratinho Junior, o reajuste permitirá que o Paraná tenha uma Tabela SUS própria, algo inédito no Estado.

“É um dinheiro adicional que o governo do estado aporta para melhorar a tabela SUS, que está defasada há muitos anos, o que deve facilitar o custeio do trabalho dos médicos, enfermeiros e dos próprios hospitais”, afirmou o governador.

Para o secretário Beto Preto, a pandemia deixou gargalos, como doenças que não foram tratadas e agora lotam os pronto socorro dos hospitais e as cirurgias eletivas não realizadas.

Então, o governo identificou a necessidade de aumentar o apoio aos prestadores se serviço.

“Precisamos atender aqueles que são mais vulneráveis, mas precisamos atender também quem vai prestar o atendimento a eles. Por isso, anunciamos 20% de aumento do governo do paraná da tabela SUS em todos os procedimentos de urgência e emergência no Paraná. Além disso, qualquer procedimento de cirurgia eletiva do estado terá aumento de 150%. Em breve, teremos recursos para a terceira etapa do programa Opera Paraná”, anunciou.

Ainda durante o evento, o diretor-geral da Sesa, César Neves, conversou com a FEMIPA e destacou que os novos recursos fazem parte de um excelente projeto da Secretaria para ajudar instituições sem fins lucrativos do Paraná, que, além de enfrentarem dificuldades financeiras, “estão sendo impactadas com gastos superlativos, como o piso da Enfermagem e a inflação de materiais e medicamentos, que está cada vez mais vultosa”.

“Para fazer frente a tudo isso, anunciamos recursos absolutamente essenciais. O governo do Paraná é sempre muito sensível aos seus grandes parceiros. E a FEMIPA é uma grande parceira do Paraná, já demonstrou isso ao longo dos anos”, citou.

Aporte

O incremento foi pactuado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e formalizado por meio da Resolução nº 902/2023 da Sesa.

Os recursos serão adicionados ao pagamento pelas Autorizações de Internação Hospitalar, preenchidas pelas unidades quando o paciente é internado pelo SUS.

Os repasses ocorrerão por um prazo de 18 meses em complemento aos pagamentos do governo federal.

A Sesa estima que, neste período, os repasses totalizem R$ 253,3 milhões.

Opera Paraná

Com um aporte de R$ 150 milhões, o Governo do Paraná estabeleceu as novas normativas para a segunda etapa do maior programa de cirurgias eletivas do Estado – o Opera Paraná.

Os recursos serão usados para cirurgias das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.

Desse modo, para o governador Ratinho Junior, o programa tem contribuído para a estratégia de regionalização da saúde.

“Muitas vezes, as pessoas que precisam de procedimentos cirúrgicos têm que se deslocar centenas de quilômetros. Com este volume a mais nas cirurgias eletivas, vamos diminuir a fila da espera, colaborando com a saúde dos paranaenses, que terão mais agilidade e comodidade em seus atendimentos”, disse.

A 1ª etapa do programa, contou com um orçamento de R$ 150 milhões, resultou no aumento de 41% nas cirurgias eletivas no Paraná entre 2021 e 2022.

Desas forma, o programa tem por objetivo diminuir as filas de espera e parte da demanda reprimida durante a pandemia.

Além disso, o Opera Paraná reforça a expansão dos serviços em hospitais públicos municipais, hospitais sem fins lucrativos e hospitais privados.

A estimativa é de que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas caracterizadas como prioritárias precisem ser realizadas no Paraná.

Por fim, a fila destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integra os sistemas do Estado, municípios e consórcios.