ABIMO e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 

Em setembro de 2023, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que a pasta trabalharia para que 70% de todos os dispositivos médicos utilizados pelo sistema nacional fossem fabricados e comercializados pelo parque fabril instalado em território brasileiro até 2033.

A partir dessa declaração, a ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, ganhou motivação para seguir lutando pelo desenvolvimento do setor industrial e pela maior competitividade do produto nacional frente ao produto importado.

De lá para cá, mudanças positivas ocorreram na esfera governamental, acompanhada de perto pela Associação, que há tempos vinha trabalhando na Proposta de Política Industrial, documento preparado em parceria com outras entidades setoriais e apresentado aos parlamentares. 

A primeira, e talvez mais significativa mudança, foi o lançamento, pelo Governo Federal, da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ação que promete investimento de R$ 42 bilhões na saúde nacional por seis programas estruturantes focados na expansão da produção interna de itens prioritários para o SUS e na redução da dependência do Brasil de insumos importados.

Esse projeto integra o plano Nova Indústria Brasil (NIB), aprovado em janeiro deste ano.

“A pandemia de covid-19 nos mostrou que precisávamos fortalecer urgentemente a nossa indústria da saúde para que nunca mais vivêssemos os desafios de depender de produtos estrangeiros para salvar a vida dos brasileiros. Desde então, um dos nossos principais pleitos têm sido o desenvolvimento do nosso parque fabril por uma política de Estado que reconheça que saúde é um segmento essencial e que precisa de investimentos”, comenta Jamir Dagir Jr., presidente da ABIMO, lembrando que o setor da saúde representa, hoje, 10% do PIB (Produto Interno Bruto), gera 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por mais de 30% de todas as pesquisas científicas nacionais.

De fato, a vulnerabilidade da assistência à saúde no país pode ser minimizada através do apoio às fabricantes nacionais que têm total capacidade e competência para atender às demandas internas e, ainda assim, garantir um excelente volume para exportações. 

“Muitas vezes, as fabricantes eram responsabilizadas pelo desabastecimento de produtos quando, na verdade, o que faltava era uma definição mais ampla por parte do governo do que são itens estratégicos que precisam de investimento para fabricação interna. Existem diversas ações adotadas por um país que fortalece a sua indústria e, com as mudanças que estamos acompanhando nos últimos meses, esperamos conquistar ferramentas e mecanismos que nos ajudem a garantir, às fabricantes de dispositivos médicos, um ambiente honesto, estável, com segurança financeira e jurídica para o crescimento sustentável e que contribua com um SUS capaz de oferecer pelo menos o básico para todos os brasileiros de maneira igualitária”, finaliza Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO.

*Essa matéria foi publicada na 3ª edição da revista Gestão Primme Saúde. Clique aqui para ler outras reportagens dessa edição.