Deputado federal José Medeiros: “A saúde é cara e deficitária no Brasil inteiro”

Natural de Caicó (RN), José Medeiros (PL/MT) está em seu segundo mandato como deputado federal. De 2015 a 2019, ocupou cadeira no Senado. Com atuações nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Medeiros também tem uma importante atuação no setor filantrópico de saúde. 

Em 2022, a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, por exemplo, recebeu o aporte financeiro de R$ 33 milhões que garantiram a ampliação e reestruturação da unidade hospitalar. O recurso contou com a contribuição do deputado federal Medeiros.

À Gestão Primme Saúde, Medeiros fala sobre a importância do setor filantrópico de saúde, os desafios enfrentados por essas instituições e ainda dá a sua opinião sobre a gestão de Nísia Trindade, atual chefe da pasta de Saúde: “Não precisamos de militância em um ministério tão importante cujo os erros e acertos têm impactos importantíssimos para a sociedade.” 

• Como é a sua relação com o setor filantrópico de saúde?

A minha história com esse setor começou quando eu ainda estava no Senado e relatei um projeto sobre taxação das instituições religiosas. Naquele momento, comecei a estudar o assunto e descobri que boa parte da saúde pública no Brasil eram feita por hospitais ligados às instituições dessa natureza. Foi então que me deparei com os filantrópicos e vi que havia outras instituições também não religiosas, mas que faziam um trabalho muito importante para a saúde do País e que passavam dificuldades, como era o caso da Santa Casa de Rondonópolis que, naquela época, estava prestes a fechar. Aprofundando no assunto vi que se filantrópicos fechassem as portas, a saúde pública entraria em colapso no Brasil. Foi aí que comecei a trabalhar junto com a minha equipe para auxiliar essas instituições.

• Desde então, o sr. conseguiu recursos importantes para instituições filantrópicas de Saúde. Fale um pouco sobre esse trabalho. 

Tem muitas emendas que estão indicadas e, sendo liberadas, vai totalizar em torno de R$ 70 milhões que eu já encaminhei para Santa Casa, fora outros hospitais. Eu tenho trabalhado muito nessa área. Minha família veio do Nordeste para o Mato Grosso e era uma família muito pobre, a gente tinha dificuldade imensa quando precisava de saúde. E depois que eu me aprofundei meus estudos percebi ainda mais a importância de contribuir para o setor filantrópico de saúde. Se o meu mandato pode contribuir para isso, nós vamos nessa linha de poder fazer com que esse dinheiro seja bem gasto. Sabemos que há outras demandas, como a infraestrutura, o saneamento básico, mas tem coisas mais urgentes como a saúde. 

• E como foi o seu trabalho especificamente para a Santa Casa de Rondonópolis?

Foi durante o governo Bolsonaro, quando eu falei com ele sobre a necessidade de um repasse urgente para Santa Casa de Rondonópolis. Era uma emenda minha que estava para ser paga e o hospital, naquela época, enfrentava sérias dificuldades. Ele pediu para eu falar com o então Ministro da Saúde, o Luiz Henrique Mandetta. O então ministro questionou, mas a emenda passou. Houve então um compromisso muito sério da sociedade civil organizada de Rondonópolis e o corpo técnico da Santa Casa. Hoje, a Santa Casa é superavitária no SUS. 

• Na sua visão, quais são os principais desafios enfrentados hoje pelas instituições filantrópicas de saúde? 

As instituições filantrópicas carregam um fardo bem pesado e, ao mesmo tempo, não tem o bônus por isso. E quando eu digo bônus não é nem referente a parte financeira e sim ao reconhecimento. Quando você vai tratar com a maioria dos agentes políticos o que você ouve é que isso é um saco sem fundo. A grande verdade é que a saúde é cara e deficitária no Brasil inteiro e aí temos outro desafio: a questão do repasse. Por exemplo, durante a pandemia da Covid-19, o governo federal contratou toda a demanda dos hospitais filantrópicos e santas casas. O governo federal pagou só que a grande maioria dessas instituições não viu nem a cor desse dinheiro porque os prefeitos ficaram com esse montante alegando que isso não foi contratado e, por isso, não foi pago. Agora temos muitos hospitais entrando na justiça para receber esse dinheiro. 

• Quais são seus atuais projetos para o setor?

Tenho trabalho para facilitarmos, cada vez mais, a liberação de dinheiro mais rápida e diretamente para os hospitais filantrópicos, sem intermediários. Temos também um projeto que visa atender as pessoas transplantadas ou com doenças graves, fazendo com que elas possam usufruir dos mesmos benefícios que as pessoas com deficiência. Com isso, queremos, por exemplo, que as contratações nas empresas tenham uma cota para essas pessoas. Importante ressaltar que não vamos tirar nada de direito das pessoas com deficiência. 

• Por fim, como o sr. avalia a atual gestão do Ministério da Saúde?

A ministra tem tido sérias dificuldades na condução da pasta. A epidemia da dengue, por exemplo, quantas pessoas já não morreram? E ainda o governo resiste na questão da vacina. Eles falaram tanto do atraso da vacina da Covid-19, mas e agora? Já vai fazer quase um ano que a vacina da dengue está disponível e ainda temos milhares de brasileiros sem ter tomado a vacina. Eu tenho visto a ministra se perdendo muito com questões menores e até prejudiciais sob meu ponto de vista como a liberação do aborto. Não precisamos de militância em um ministério tão importante cujo os erros e acertos têm impactos importantíssimos para a sociedade.

*Essa matéria foi publicada na 3ª edição da revista Gestão Primme Saúde. Clique aqui para ler outras reportagens dessa edição.