Antonio Brito e  Mirocles Véras protagonizam a defesa da saúde filantrópica no Brasil

Antonio Brito e  Mirocles Véras: as Vozes da Filantropia na Saúde do Brasil

Em 2023, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) completa 60 anos de sua fundação. No início de sua história, a entidade dedicou-se em seu fortalecimento institucional.

A partir da década de 80, a Confederação passa a viver diferentes capítulos de sua história, ganhando crescente destaque no Congresso Nacional, muito graças ao trabalho dos deputados federais da época Pe. José Linhares (presidente da CMB de 1993 a 2005), Ursicino Queiroz e Darcísio Paulo Perondi.

São diversas vitórias que a CMB coleciona em sua história desde a sua fundação. Sobre essas conquistas, e também trazendo um olhar sobre os desafios e futuro do setor, a Gestão Primme Saúde conversou com Antonio Brito, hoje deputado federal e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, e que também ocupou a presidência da CMB, e Mirocles Véras, atual presidente da CMB. 

Nesse bate-papo, essas vozes da filantropia da saúde mostram a imprescindível união entre parlamento e Confederação. 

1 – Quando começa o seu vínculo com a CMB?

A minha vida pública começou na presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS). Em seguida, fui eleito presidente do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba) e, a partir de então, passou pela Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) até, finalmente, tornar-se diretor presidente da CMB. Tive muito contato com o presidente Pe. José Linhares. Conversamos muito sobre a eleição do CNAS e pedi uma orientação, pois ele é um homem muito inteligente. Vencemos as eleições, nos tornando um dos nove membros do CNAS. Em todas essas ocasiões, tive um grande apoio da CMB. 

2 – Em 2005, você assumiu a presidência da CMB, substituindo o Pe. José Linhares. Como foi essa experiência?

A responsabilidade foi muito grande. Estar à frente da CNAS dentre outras entidades me qualificou para assumir esse desafio. Mas também tive pessoas extraordinárias ao meu lado, como o próprio Pe. José Linhares, o vice-presidente da CMB e deputado federal Darcísio Perondi, o também então deputado federal Ursicino Queiroz e mais tantas pessoas que me ajudaram. Foi uma honra ter sido presidente da CMB, algo que até hoje me orgulho e faço questão que todos saibam que a minha trajetória passou pela Confederação. 

3 – Quais foram as suas principais conquistas durante a sua presidência na CMB?
Primeiro cito o IAC – Incentivo de Adesão à Contratualização, articulado junto com o ministro Humberto Costa, no governo do presidente Lula, e com o Jorge Solla, que hoje é deputado federal e, na época, era Secretário de Atenção à Saúde. A contratualização ocorreu em 2006, sob minha gestão na CMB, e foi um desafio porque gerava muitas mudanças, já que haviam metas quantitativas e qualitativas a serem cumpridas. A segunda conquista foi durante a transição dos ministros Humberto Costa e Saraiva Felipe. Naquela época, foram criadas portarias reajustando a tabela do SUS, mas que foram canceladas. Organizamos então um movimento de protesto contra essa decisão e, junto com as federações, conseguimos parar as eletivas de todo o país por 24 horas. O objetivo era mostrar como seria o Brasil sem as Santas Casas. A paralização foi tão importante que em menos de 48 horas todas as portarias foram refeitas. 

4 – Como aconteceu a sua entrada na política?

O Pe. José Linhares foi um grande incentivador para a minha candidatura a deputado federal. Então, em 2010, tirei licença do cargo de Presidente da CMB e disputei as eleições. Fui eleito e, naquele ano, recriei a Frente Parlamentar em apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos, que se tornou um braço da CMB no diálogo com o parlamento brasileiro. 

5 – Como você avalia a força da CMB perante o Congresso Nacional?

Poucas instituições são tão articuladas com o Congresso como a CMB. O Pe. José Linhares institucionalizou a CMB na articulação política trazendo a entidade de São Paulo para Brasília. A força que temos hoje no parlamento é graças aos ex-presidentes e tantas outras pessoas. A Confederação, hoje, consegue alavancar o setor de uma forma muito importante por meio do presidente Mirocles Véras. Nós conseguimos conquistar a aprovação do PL 1435, que dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Outro fato que prova a força da CMB aconteceu durante a sessão solene do dia 15 de agosto de 2023, comemorando o Dia Nacional das Santas Casas e os 60 anos da Confederação, reunindo mais de 40 deputados federais de todos os partidos. Tinha parlamentares da oposição e do governo demonstrando que a pauta das Santas Casas une a todos.

6 – Quais as mudanças que o PL 1435 acarreta para o setor?

O relator da PL 1435, meu amigo Pedro Westphalen, fez um trabalho incrível. Durante o período da pandemia, o problema das Santas Casas se atenuou muito, pois o nosso setor ficou sobrecarregado. Se esse projeto – que prevê a revisão periódica da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS – não tivesse sido aprovado, com o déficit que ficou da pandemia, a imunidade do setor filantrópico da saúde estaria totalmente comprometida e isso teria um impacto muito grande na saúde brasileira. 

7 – Quais são as expectativas de aprovação desse PL?

Com fé em Deus, vai dar certo e o PL será aprovado pelo Senado. No 31º Congresso da CMB, Helvécio Magalhães, Secretário da Atenção à Saúde, informou publicamente que está garantido o reajuste anual do contrato no orçamento do Ministério da Saúde. Isso já é uma posição importante. Eu não trabalho com a hipótese do PL 1435 ser vetado. 

1 – Conte como começou a sua história na CMB. 

Minha instituição, o Hospital e Maternidade Marques Basto (PI), era filiada à Federação do Ceará, por isso comecei a conhecer melhor a Confederação que, na época, era presidida por Pe. José Linhares. Ele, então, me encorajou e juntos fundamos a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Piauí (FEMIPI). Acredito que as federações precisam de representatividade e voz para se fortalecerem. A CMB me mostrou que juntos poderíamos ter mais conquistas para o nosso setor.

2 – E como foi todo o processo de fundação da Federação do Piauí?

Lutamos muito para fundar a FEMIPI. Comecei a contatar todos os presidentes de hospitais do estado para que todos pudessem fazer parte. Mesmo em um estado pequeno e um número reduzido de instituições filantrópicas, começamos a ter representatividade e isso se deve graças a figuras como Pe. Zé Linhares, Antonio Brito, Edson Rogatti. Todos fizeram um movimento forte para ajudar a FEMIPI a se tornar uma instituição forte e referência na filantropia no Nordeste.

3 – Quais conquistas merecem destaque durante a sua gestão?

Durante meu mandato, destaco projetos que destinaram mais de R$ 4 bilhões de recursos para as instituições filantrópicas. Nesse sentido, devemos exaltar a figura do deputado Antonio Brito, que já liderou a CMB e, hoje, é um guerreiro na luta pelas entidades filantrópicas. Outra conquista importante é o PL 1435, também do deputado Antonio Brito. Temos a certeza de que esse PL será aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula.

4 – Na sua opinião, qual é o maior desafio da saúde filantrópica do país?

Neste momento, o maior desafio é o financiamento. Além disso, temos a questão dos orçamentos, que estão muito aquém do que as Santas Casas e hospitais filantrópicos representam no Brasil. Para o futuro, o maior desafio será, sem dúvida, a sustentabilidade. Desde o meu primeiro discurso, a sustentabilidade é uma missão pessoal presente em minha atuação e certamente virá com o apoio do Parlamento, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) e outras frentes que nos ajudam a trabalhar com excelência.

5 – Como você avalia o atual cenário político e econômico do país e como isso reflete no setor filantrópico?

A instabilidade econômica e política é uma preocupação nacional, afinal inflação elevada afeta significativamente os hospitais filantrópicos e Santas Casas. E nesse cenário, com números baixos da inflação, conseguimos, em reunião com Ministério da Saúde, a aprovação do piso da enfermagem. A polarização nos atrapalha, mas, como conciliador, busco sempre o melhor para o setor. Trabalhamos incansavelmente para implementar políticas de financiamento, com o apoio das federações e hospitais filiados.

6 – Como que você projeta os próximos 60 anos da CMB? 

A CMB deve investir na qualificação e sustentabilidade das entidades filantrópicas. Vamos buscar parcerias com os governos para certificações e ações que aprimorem a gestão dos hospitais. Meu foco é na sustentabilidade para que essas instituições continuem atendendo às pessoas que mais necessitam pelos próximos 60 anos.

7 – Como é a relação da CMB com a ministra Nísia Trindade?

A ministra Nísia é uma mulher de grande importância e atuação. Minha relação com qualquer Ministro da Saúde é institucional, apartidária e visa ao melhor para os hospitais filantrópicos e Santas Casas.

8 – Como é ser Presidente da CMB?

É uma missão desafiadora. Além de ser presidente da CMB, também sou presidente do Hospital e Maternidade Marques Basto (PI). Não posso esquecer da minha família, que me dá todo o suporte em busca de realizar a minha missão, que é transformar a vida daqueles que tanto precisam das instituições filantrópicas de saúde. Viajo muito, de um estado para outro, mas quando tenho uma missão, me dedico integralmente. Minha missão é expandir a filantropia na saúde. Minha família, diretores da minha instituição e colaboradores da CMB me motivam a mudar a vida de mais pessoas.

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