Estado de São Paulo anuncia investimento de R$ 185 milhões na Saúde

O investimento beneficiará 72 entidades filantrópicas da região de Registro e da Baixada Santista

O Governo do Estado de São Paulo anunciou o repasse de R$ 185 milhões do Tesouro Estadual para 24 municípios da Rede Regional de Assistência à Saúde (RRAS 7), que abrange as regiões de Registro e Baixada Santista.

Os recursos, da Secretaria de Estado da Saúde, contemplam investimentos dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista e vão beneficiar cerca de 2,2 milhões de habitantes.

Durante a última oficina da segunda fase de Regionalização da Saúde, promovida em Registro, o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, assinou o documento ao lado de prefeitos e representantes de 72 entidades filantrópicas da região que será beneficiada.

O secretário destacou a iniciativa da Tabela SUS Paulista, que passa a remunerar adequadamente os prestadores de serviço e amplia o atendimento para a população.

“Estávamos há mais de 20 anos sem reajuste na tabela federal, e vimos que quanto mais as filantrópicas atendiam, mais endividadas ficavam e menos procedimentos conseguiam realizar, por isso, a importância de pagar adequadamente por cada procedimento. Agora, remuneramos em até cinco vezes mais o trabalho dessas insituições”.

Eleuses também explicou a importância da gestão de saúde personalizada para cada município.

“As regiões do estado de São Paulo são extremamente heterogêneas, por isso, debatemos regionalmente com os gestores e entidades para que cada um apresente as suas necessidades, para que juntos, possamos descobrir onde estão os vazios assistenciais e levar desenvolvimento, equidade e recursos do estado”, afirmou.

IGM e Tabela SUS Paulista

Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará, aos 24 municípios da RRAS 7, R$ 42.239.475,00 com repasse per capita variando entre R$ 15,00 e R$ 40,00.

Entre as 24 cidades, sete receberão um incentivo per capita de R$ 30 e outras dez, receberão o incentivo máximo de R$ 40 por habitante. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região. A capital paulista será contemplada pela primeira vez com recursos estaduais.

Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, é complementado com recursos do tesouro estadual, para 72 prestadores filantrópicos da RRAS 7, o valor mensal de R$ 9.866.788,75.

Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor de R$ 2.091.644,78 por mês.

O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas da RRAS 7 alcança R$ 11.958.433,53 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.

*Fonte: Portal de Notícias da Secretaria de Estado da Saúde, disponível no link.