Parlamentares de Alagoas apoiam propostas para melhorar a saúde ocular

Deputados federais e um senador de Alagoas empenharam apoio ao fortalecimento da assistência em saúde ocular no País.

Eles se reuniram com representantes do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), quando foram sensibilizados sobre o tema.

O grupo foi informado a respeito de ações que valorizam a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que, sem os cuidados necessários, podem levar à cegueira.

Esse compromisso foi firmado durante o VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, organizado pelo CBO, em Brasília (DF), para estimular o debate sobre o aperfeiçoamento da assistência oftalmológica no País.

Além de deputados federais e senadores, o encontro juntou gestores públicos e privados, médicos e estudiosos.

Com essa iniciativa, o Conselho amplia a visibilidade dos problemas da assistência oftalmológica na agenda política do País.

No total, quatro políticos se comprometeram com o tema.

No grupo, está o senador Renan Calheiros (MDB) e os deputados federais Luciano Amaral (PV/AL), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Delegado Fábio Costa PP/AL.

As conversas foram acompanhadas pelas oftalmologistas Thereza Ferro Sousa de Mendonça Brandão e Gabriela Lopes de Sousa Vasconcellos, assim como por diretores do CBO.

“Decisões importantes sobre o acesso da população brasileira aos cuidados com a saúde ocular acontecem no Poder Legislativo. Por isso, é fundamental que deputados e senadores estejam a par das tendências em médio e longo prazo das causas de baixa visão e cegueira e das possíveis alternativas para ampliação do acesso da população ao atendimento oftalmológico”, assinala o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Debates sobre saúde ocular

O evento contou com apoio da Frente Parlamentar da Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

O evento foi o palco de debates sobre questões como a prevalência de doenças oculares, a distribuição dos oftalmologistas em território nacional e o acesso à assistência oftalmológica na rede pública, entre outros pontos.

Também foram apresentadas as propostas do CBO para superação dos desafios na área, visando ampliar e qualificar o atendimento da população.

“Trabalhar pelo SUS e pela população brasileira está no DNA do CBO”, afirmou Cristiano Caixeta Umbelino, presidente da instituição.

“É muito importante ver as conquistas e construir avanços. Somos sempre bem recebidos, mas agora é hora de implementar”, acrescentou.

Ele destacou que o Conselho tem um histórico de diálogo com os entes envolvidos na criação de políticas públicas, no Executivo e no Legislativo, e atua para a construção de um ecossistema sustentável na saúde.

“Ações pontuais não resolvem. É preciso uma política pública para dar atendimento contínuo à população”, afirmou o presidente.

Assim, as propostas apresentadas pelo CBO consolidam o conhecimento técnico acumulado pela entidade e respondem aos desafios mais importantes colocados perante a rede pública de saúde para aperfeiçoar o atendimento de saúde ocular da população.

No quadro abaixo, é possível identificar pontos defendidos pelo Conselho:

Propostas do CBO para Saúde Ocular no SUS

• Implementação de programas e ações permanentes de combate à cegueira (catarata, glaucoma, retinopatia diabética, degeneração macular).
• Inserção da oftalmologia na Atenção Básica/Primaria do SUS promovendo a ampliação da porta de entrada para os cuidados de saúde ocular no Brasil com qualidade e resolutividade.
• Consolidação da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia (PNAO) por meio de redes estruturadas de assistência oftalmológica em três níveis de assistência (primária, secundária e terciária).
• Desenvolvimento de programas e ações permanentes de acesso a exame oftalmológico e fornecimento de óculos para alunos da rede pública do ensino fundamental.
• Capacitação/educação de professores de escolas públicas do ensino fundamental em cuidados básicos para triagem em saúde ocular, garantindo encaminhamento de casos com indicação de consulta.
• Criação do protocolo nacional de atendimento oftalmológico no SUS, conectado à rede de dados central estruturada, para retroalimentação de informações e planejamento de novas ações.
• Implementação de programas de apoio diagnóstico, pedagógico e ensino a distância em áreas de vazio assistencial, com uso de teleoftalmologia ou outros meios, como suporte às ações do PSF/ESF e COP e visando a otimização de resultados clínicos e redução de fluxos de encaminhamento médico à atenção especializada.
• Implantação progressiva das redes regionais de atenção em oftalmologia com objetivo de ampliação do acesso a saúde ocular de qualidade no SUS.
• Criação do “GT – Oftalmologia Brasil”, com participação do MS, CONASS, CONASEMS e CBO, para rever a PNAO, visando definir novo modelo de rede de atenção com variações regionais, estratégia de financiamento e formas de adoção da atenção primaria qualificada em oftalmologia como porta de entrada para o SUS.

Parlamentares em prol da Saúde Ocular

Para o presidente do CBO, a adoção das medidas propostas terá efeitos positivos, como prevenção de doenças oculares, maior efetividade no tratamento e redução da fila de transplantes.

“Nós temos um time pronto para entrar em campo pela saúde ocular”, destacou, referindo-se aos mais de 20 mil oftalmologistas em atuação no Brasil.

“Propomos essa discussão, envolvendo diversos entes, para planejar e colocar em prática ações para enfrentar causas da cegueira e dos problemas que afetam a visão”, acrescentou ao lembrar que o Brasil precisa se preparar.

As projeções de envelhecimento populacional mostram que em 2031 a população com 60 anos e se tornará maior do que o contingente de brasileiros menores de 14 anos.

O apelo de Cristiano Caixeta Umbelino ressoou no Congresso Nacional.

“Vamos levar esse tema para a Frente Parlamentar Mista da Saúde, que conta mais de 200 parlamentares, entre representantes da Câmara e do Senado”, comentou o deputado federal Zacharias Calil (União-GO), que lidera o coletivo e integra a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a importância do SUS ficou ainda mais notória durante a pandemia da covid-19 e toda iniciativa para valorizá-lo deve ser levada adiante.