Pequeno Príncipe contribui com propostas para aperfeiçoar portarias do Ministério da Saúde

Há dez anos, o Hospital elabora, executa e presta contas de projetos desenvolvidos dentro dos programas e Ministério da Saúde quer aperfeiçoar portaria regulatória

O Hospital Pequeno Príncipe, localizado em Curitiba (PR), levou sua experiência em desenvolvimento de projetos de captação de recursos, por meio dos programas nacionais de apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PcD), para um webinar promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

O hospital integrou a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde (MS), que pretende aperfeiçoar a portaria que regulamenta esses programas.

Portarias Pronon e Pronas

O Pronon e o Pronas financiam projetos na área da saúde da pessoa com deficiência e oncologia a partir de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do Imposto de Renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PcD.

Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos, que atuem na prevenção e combate ao câncer ou que promovam ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.

Os recursos doados são direcionados para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Saúde, e a captação de recursos somente pode ser realizada após sua autorização. Por serem recursos públicos, as doações captadas pelas instituições estão sujeitas a acompanhamento, prestação de contas e avaliação técnica.

O Pequeno Príncipe já passou por todas as etapas dos programas, desde elaboração de projetos, execução e finalização com a prestação de contas. Em dez anos, o hospital elaborou 18 projetos Pronon/Pronas, sete deles já foram concluídos e 11 ainda estão em andamento.

Os cerca de R$ 43,8 milhões já captados melhoraram a estrutura do hospital com a ampliação de leitos, aquisição de equipamentos, implantação de novas instalações e readequação de espaços.

Os recursos também permitiram treinamento e capacitação de profissionais, além de assegurar assistência, exames de diagnóstico avançados e atendimentos de educação, cultura e recreação, garantindo os direitos de crianças e adolescentes PcDs.

Hospital Pediátrico Pequeno Príncipe

Com sede em Curitiba (PR), o Pequeno Príncipe é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que oferece assistência hospitalar há mais de 100 anos para crianças e adolescentes de todo o país.

Disponibiliza consultas e é considerado referência nacional em tratamentos de média e alta complexidade, como transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea.

Com 369 leitos, incluídas as 76 UTIs, atende em 47 especialidades e áreas da pediatria que contemplam diagnóstico e tratamento, com equipes multiprofissionais, e promove 60% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2023, realizou cerca de 228 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil cirurgias e 307 transplantes. E, pelo terceiro ano consecutivo, a instituição figura como o melhor hospital exclusivamente pediátrico da América Latina, de acordo com um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek.

*Foto: Wynitow Butenas