Tabela SUS Paulista paga primeira parcela à Santa Casa de Olímpia

O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou no domingo, 24/03, a Resolução do Gabinete do Secretário Estadual da Saúde que estabelece o repasse de verbas do Fundo Estadual de Saúde (FUNDES) para os Fundos Municipais de Saúde.

A ação integra os recursos disponibilizados pela Tabela SUS Paulista, medida criada para beneficiar prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo (SUS/SP) sob gestão municipal.

Dessa forma, a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia recebeu R$ 456.475,94 por meio da Tabela SUS em março. Segundo Luiz Zaccarelli, provedor da instituição, os montantes mensais são essenciais para o equilíbrio financeiro da instituição.

A oficialização foi determinada pela Resolução SS nº 198, de dezembro de 2023, onde definiu diretrizes para a aplicação da Tabela SUS Paulista, buscando proporcionar suporte financeiro adicional para os estabelecimentos de saúde que atuam no SUS.

Segundo o acordo, os valores repassados serão baseados na produção registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), referente a janeiro de 2024.

Sobre a Tabela SUS Paulista

A nova tabela visa corrigir as defasagens da tabela nacional que não têm reajustes de valores há quase 20 anos. Entre os aumentos estão para cirurgias de apêndice, que recebiam R$ 414,62, agora são avaliadas em R$ 1.865,79; procedimentos de colecistectomia (vesícula) altera de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.

Os valores para partos normais e cesáreas também foram revistos, indo de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 e de R$ 545,73 para R$ 2.182,92, respectivamente. Além disso, as internações nas UTI’s terão os valores dobrados.

A atualização dos valores pagos por procedimentos médicos é financiada integralmente pelo Tesouro Estadual, com um investimento previsto para R$ 2,8 bilhões ao ano.

Além de atualiza os valores ultrapassados da tabela nacional, a iniciativa auxiliará a sustentabilidade financeira das instituições de saúde.